Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais: criação, composição, competências e funcionamento (Texto a fornecer)

Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (base TRATADOS)

Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (base TRATADOS)

Comentários gerais do Comité (Disponível em http://direitoshumanos.gddc.pt/2_1/IIPAG2_1_2_2_2.htm à Substituir links por documentos pdf e disponibilizar documentos em português à medida que forem sendo traduzidos)

Relatórios apresentados por Portugal ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, actas das sessões em que foram analisados e observações finais do Comité (Disponível em http://direitoshumanos.gddc.pt/4/IVPAG4_2_1.htm#b à se possível e necessário, substituir links por documentos pdf; disponibilizar documentos em português à medida que forem sendo traduzidos)

Formulário para queixas ao Comité (Disponibilizar texto)

Ficha Informativa n.º 16/Rev.1: O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Página do Comité no sítio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos