Comité para a Eliminação da Discriminação Racial

Comité para a Eliminação da Discriminação Racial: criação, composição, competências e funcionamento (Texto a fornecer)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (base TRATADOS)

Recomendações gerais do Comité (Disponível em http://direitoshumanos.gddc.pt/2_1/IIPAG2_1_2_3_2.htm à Substituir links por documentos pdf e disponibilizar documentos em português à medida que forem sendo traduzidos)

Relatórios apresentados por Portugal ao Comité para a Eliminação da Discriminação Racial, actas das sessões em que foram analisados e observações finais do Comité (Disponível em http://direitoshumanos.gddc.pt/4/IVPAG4_2_1.htm#d à se possível e necessário, substituir links por documentos pdf; disponibilizar documentos em português à medida que forem sendo traduzidos)

Formulário para queixas ao Comité

Ficha Informativa n.º 12: O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial

Página do Comité no sítio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos