Discriminação racial e minorias

Comité sobre a Eliminação da Discriminação Racial
Página oficial do órgão das Nações Unidas responsável pelo controlo da aplicação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Multilíngue

OHCHR – Base de dados sobre meios práticos de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa
Acesso a informação sobre medidas adotadas a nível internacional, regional e local para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa, incluindo instrumentos universais e regionais, jurisprudência de tribunais internacionais, regionais e nacionais, leis, políticas e medidas institucionais. Em inglês

OHCHR – Minorities
Secção da página do alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos relativa à proteção dos direitos das pessoas pertencentes a minorias. Multilíngue

Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa
Relatórios e recomendações sobre combate ao racismo e discriminação racial no mundo. Multilíngue

Grupo de Trabalho de peritos sobre pessoas de ascendência africana
Relatórios e recomendações sobre combate à discriminação contra asa pessoas de ascendência africana. Multilíngue

Perito Independente sobre o gozo dos direitos humanos por pessoas com albinismo
Relatórios e recomendações sobre combate à discriminação contra as pessoas com albinismo. Multilíngue

Relator Especial sobre questões das minorias
Relatórios e recomendações sobre combate à discriminação contra as minorias, no mundo. Multilíngue

Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI)
Página oficial da Comissão. Informação sobre as atividades desenvolvidas pelo Conselho da Europa na luta contra o racismo e a intolerância. Publicações, instrumentos jurídicos, exemplos de boas práticas, notícias. Em inglês e francês

Conselho da Europa – Romani/ciganos e viandantes
Instrumentos, notícias, atividades e publicações sobre a ação do Conselho da Europa na promoção dos direitos das pessoas de etnia romani/cigana e viandantes. Em inglês e francês

Conselho da Europa – Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais
Relatórios e atividades de monitorização da aplicação da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais. Em inglês e francês

Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa – Direitos humanos dos romani/ciganos e viandantes
Publicações e recomendações do Comissário sobre a realização dos direitos humanos das pessoas de etnia romani/cigana e viandantes no espaço do Conselho da Europa. Em inglês, francês e russo

Agência para os Direitos Fundamentais na União Europeia – Racismo e Intolerâncias Conexas
Informação e atividades sobre combate ao racismo e intolerâncias conexas na União Europeia. Em inglês e francês

Agência para os Direitos Fundamentais na União Europeia – Crimes de Ódio
Informação e atividades sobre combate aos crimes de ódio na União Europeia. Em inglês e francês

Agência para os Direitos Fundamentais na União Europeia – Roma
Informação e atividades sobre promoção e proteção dos direitos das pessoas de etnia romani/cigana na União Europeia. Em inglês e francês

OSCE - Tolerance and non-discrimination
Informação sobre trabalho da OSCE no combate ao racismo, xenofobia e outras formas de intolerância. Multilíngue

OSCE – National minorities issues
Informação sobre trabalho da OSCE na proteção dos direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais, incluindo o trabalho do seu Alto Comissário sobre Minorias Nacionais. Multilíngue

OSCE – Roma and Sinti
Informação sobre trabalho da OSCE na proteção dos direitos das pessoas pertencentes à etnia romani/cigana e viandantes. Multilíngue

OEA – Relatoria sobre os direitos das pessoas de ascendência africana e contra a discriminação racial
Relatórios, jurisprudência e notícias sobre combate à discriminação racial no sistema interamericano. Em inglês e espanhol

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Página oficial do órgão especializado no combate à discriminação racial em Portugal. Informação sobre legislação aplicável, atividades e queixas. Em português