Resoluções e recomendações do Comité de Ministros e Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa relativas a Portugal
Resolução N.º 563 (1974), relativa à situação em Portugal
Recomendação N.º 740 (1974), relativa à situação em Portugal
Resolução N.º 593 (1975), relativa à situação em Portugal
Resolução N.º 601 (1975), relativa à situação em Portugal
Resolução N.º 627 (1976), relativa à situação em Portugal
Resolução N.º 628 (1976), relativa aos refugiados procedentes das antigas colónias portuguesas em África
Parecer N.º 78 (1976), sobre a adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Resolução N.º (76) 37 – Convite a Portugal para adesão ao Conselho da Europa
Resolução N.º (76) 44 emendando, na sequência da adesão de Portugal, a resolução (74) 25 modificada pela resolução (74) 41 fixando as escalas das contribuições dos Estados membros para os orçamentos do Conselho da Europa
Resolução N.º (76) 45 emendando, na sequência da adesão de Portugal ao Conselho da Europa, a Resolução (71) 1 modificada pela Resolução (74) 42 relativa aos edifícios do Conselho da Europa
Resolução N.º (76) 46 emendando o anexo V da Resolução (74) 25 na sequência da adesão de Portugal e do Liechtenstein ao Acordo parcial sobre os Fundos de restabelecimento
Resolução N.º 714 (1980), relativa aos aspetos agrícolas das Comunidades europeias
Recomendação N.º 905 (1980), relativa à cooperação entre os países do Norte e do Sul da Europa e ao seguimento dado à Recomendação N.º 861 (1979)
Resolução N.º 966 (1991), relativa a Timor Leste
Resolução N.º (92) 18 relativa à concessão do Diploma europeu à Reserva Natural das Ilhas Selvagens (Portugal)
Resolução N.º (97) 19, relativa à renovação do Diploma europeu concedido à Reserva Natural das Ilhas Selvagens (Portugal)
Recomendação N.º 1318 (1997), relativa ao Conselho da Europa e à Expo '98