Consulta de tratados internacionais
Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro
Instrumento Multilateral
Temas
Local de conclusão
Corfu
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 25/96
Publicação
Diário da República I-A, n.º 160, de 12/07/1996
Instrumentos que o desenvolvem
Protocolo ao Acordo, de 21/05/1997 (aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 62-A/97 - DR I-A, 1.ºsup., de 25/10/1997)
Avisos
Aviso n.º 69/98, de 06/04/1998 - torna público encontrarem-se concluídas as formalidades necessárias para a entrada em vigor do Acordo
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Estados Partes