Consulta de tratados internacionais

Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro

Instrumento Multilateral

Temas

Local de conclusão

Tóquio

Data de Conclusão

17-07-2018

Data de depósito de instrumento de ratificação

18-05-2021

Diplomas de aprovação

Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 29/2021

Publicação

Diário da República I, n.º 55, de 19/03/2021

Texto em Português

Texto em Inglês

Texto em Francês

Estados Partes

Observações

O Acordo é aplicado provisoriamente desde 1 de setembro de 2019.