Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Lisboa
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 35/98
Publicação
Diário da República I-A, n.º 208, de 09/09/1998
Avisos
Aviso n.º 7/99, de 16/01/1999 - torna público terem sido emitidas notas, por Portugal e pela Croácia, comunicando ter sido aprovado o Acordo
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…