Tratados universais

Convenção n.º 117 da OIT, relativa aos objectivos e normas de base da política social

Outros instrumentos universais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Declaração sobre Progresso e Desenvolvimento Social

Declaração Universal sobre a Erradicação da Fome e Má Nutrição

Declaração sobre o Uso do Progresso Científico e Tecnológico nos Interesses da Paz e em Benefício da Humanidade

Declaração sobre o Direito dos Povos à Paz

Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento

Organização de Estados Americanos

Carta Democrática Interamericana

União Africana

Carta sobre a Proteção e a Segurança Marítimas e o Desenvolvimento em África (Carta de Lomé) | Estados Partes

Sistema das Nações Unidas

Grupo de trabalho sobre o direito ao desenvolvimento

Relator Especial sobre direito ao desenvolvimento

Relator Especial sobre pobreza extrema e direitos humanos

Relator Especial sobre direitos humanos e ambiente

Relator Especial sobre direitos humanos e lixos tóxicos

Perito Independente sobre uma ordem internacional equitativa e democrática

Perito Independente sobre direitos humanos e solidariedade internacional

Defensora Especial do Financiamento Inclusivo para o Desenvolvimento

Rio+20: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

Instituições financeiras para o desenvolvimento

União Africana

Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extrativas, Ambiente e Violações de Direitos Humanos

Manuais

Realizando o direito ao desenvolvimento: Ensaios em Comemoração do 25.º Aniversário da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (ONU)

Folhetos e brochuras

Perguntas Frequentes sobre o Direito ao Desenvolvimento (ONU)

Direitos Humanos, Redução da Pobreza e Desenvolvimento Sustentável: Saúde, Alimentação e Água (ONU)

Jurisprudência

TEDH –Fichas de jurisprudência:

Ambiente e a CEDH

Desporto e a CEDH

Outros

Nações Unidas – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos

Direito ao desenvolvimento

Direitos humanos e alterações climáticas

Direitos humanos e ambiente

Terra e direitos humanos

Urbanização e direitos humanos

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