Tratados universais

Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Outros instrumentos universais

Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos

Declaração de Compromisso sobre VIH/SIDA

Diretrizes Internacionais sobre VIH/SIDA e Direitos Humanos

Aplicação dos Direitos Humanos à Saúde Reprodutiva e Sexual

Diretrizes sobre COVID-19 e Direitos Humanos
 

Conselho da Europa

Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina, Que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos

Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana

Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedecina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde

Convenção Europeia de Assistência Social e Médica, Protocolo Adicional e anexos I, II e III

Acordo Europeu sobre Assistência Recíproca em matéria de Tratamentos Médicos Especiais e Facilidades Climáticas

Organização de Estados Americanos

Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Económicos, Sociais e Culturais*

União Africana

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos**

* Texto m português disponível na página da OEA

** Texto em português disponível na página da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos)

Nações Unidas

Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Relator Especial sobre o direito à saúde

Relatora Especial sobre a eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela lepra

Organização Mundial de Saúde

União Africana

Comité sobre a Proteção dos Direitos das Pessoas que Vivem com VIH e Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afetadas pelo VIH

Manuais

Os direitos reprodutivos são direitos humanos: manual para instituições nacionais de direitos humanos (ONU, 2014)

Manual sobre VIH e Direitos Humanos para Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ONU, 2007)

Guia sobre o processo decisório relativo aos tratamentos médicos em situações de fim de vida (CoE, 2014)

Fichas informativas e brochuras

Direito à saúde (ONU)

Aplicação dos direitos humanos à saúde reprodutiva e sexual (ONU)

Jurisprudência

TEDH – Fichas de jurisprudência:

Gestação de substituição

Direitos reprodutivos

Detenção e saúde mental

Fim da vida e CEDH

Saúde

Outros

Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais:

Comentário Geral n.º 14, sobre o direito ao melhor estado de saúde possível de atingir - artigo 12.º do Pacto (22.ª sessão, 2000)

Comentário Geral n.º 22, sobre o direito à saúde sexual e reprodutiva – artigo 12.º do Pacto (57.ª sessão, 2016)

Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos:

Toolkit sobre direito à saúde

Direitos humanos e saúde materna e infantil

VIH/SIDA e direitos humanos

Conselho da Europa: Bioética

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