Universais

Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio

Convenção I de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes das Forças Armadas em Campanha

Convenção II de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos, Doentes e Náufragos das Forças Armadas no Mar

Convenção III de Genebra relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra

Convenção IV de Genebra relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra

Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Protecção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais

Protocolo II Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Protecção das Vítimas dos Conflitos Armados Não Internacionais

Protocolo III Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional

Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado (Convenção da Haia)

Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado

Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado

Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente e seus Protocolos I, II e III

IV Protocolo Adicional à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente (Protocolo sobre Armas Laser que Causam Cegueira)

V Protocolo Adicional à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente sobre Explosivos Remanescentes de Guerra

Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição

Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a Sua Destruição

Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos

Convenção sobre Munições de Dispersão

Estatuto do Tribunal Internacional para Julgar as Pessoas Responsáveis por Violações Graves ao Direito Internacional Humanitário cometidas no Território da Ex-Jugoslávia desde 1991

Estatuto do Tribunal Internacional para o Ruanda

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

Alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao Crime de Agressão

União Europeia

Decisão 2003/335/JAI do Conselho, de 8 de maio de 2003, relativa à investigação e instauração e perseguição penal de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra

2002/494/JAI: Decisão do Conselho, de 13 de junho de 2002, que cria uma Rede Europeia de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra

Diretrizes da UE sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário (2009)

Comité Internacional da Cruz Vermelha

Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

Cruz Vermelha Portuguesa

Gabinete para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (ONU)

Representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos

Enviado Humanitário do Secretário-Geral (ONU)

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

Gabinete das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger

Tribunal Penal Internacional

Mecanismo das Nações Unidas para os Tribunais Penais Internacionais

Manuais

Direito Internacional Humanitário, Michel Deyra

Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos em Conflito Armado (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos)

Fichas informativas e brochuras

Direito internacional humanitário e direitos humanos (Ficha informativa n.º 13/Rev.1)

Jurisprudência

TEDH: Conflitos armados

Outros

Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos: Direitos humanos em crises humanitárias

Concurso Jean Pictet de Direito Internacional Humanitário

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