Universais

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Regionais

Carta Social Europeia Revista (Conselho da Europa)

Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas (Conselho da Europa)

Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Económicos, Sociais e Culturais* (OEA) | Estados Partes

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos** (União Africana) | Estados Partes

Diretrizes e Princípios sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos** (União Africana)

Declaração de Pretória sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África** (União Africana)

* Texto em português disponível na página da OEA

** Texto em português disponível na página da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Nações Unidas

Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Procedimentos Especiais do CDH:

Relator Especial sobre habitação condigna

Relator Especial sobre o direito à educação

Relator Especial sobre o direito à alimentação

Relator Especial sobre pobreza extrema e direitos humanos

Relator Especial sobre o direito a água potável e saneamento

Perito independente sobre dívida externa e direitos humanos

Agências especializadas e outros: UNESCO, OMS, FAO, OIT, UN-Habitat

Conselho da Europa

Comité Europeu dos Direitos Sociais

Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa – Crise económica e direitos humanos

Organização de Estados Americanos

Unidade sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais

União Africana

Grupo de Trabalho sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Outros

Center for Economic and Social Rights

Manuais

Direitos Humanos na Administração da Justiça, capítulo 14 - Papel dos tribunais na proteção dos direitos económicos, sociais e culturais (ONU)

O direito à propriedade ao abrigo da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos (Conselho da Europa)

O direito à propriedade (Conselho da Europa)

O impacto da crise económica e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos na Europa (Conselho da Europa)

Fichas Informativas e brochuras

Perguntas Frequentes sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (ONU)

O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (ONU)

A Carta Internacional dos Direitos Humanos (ONU)

O Direito Humano a uma Habitação Condigna (ONU)

A desocupação forçada e os direitos humanos (ONU)

Direito a uma alimentação adequada (ONU)

Direito à água (ONU)

Bases de dados

HUDOC-ESC: Base de dados com documentação emanada do Comité Europeu dos Direitos Sociais, relativa à aplicação da Carta Social Europeia

Projeto “Direito à Educação” – Base de dados de jurisprudência

Jurisprudência

TEDH – Guias de jurisprudência:

Artigo 2.º do Protocolo n.º 1 (Direito à educação)

TEDH – Fichas de jurisprudência:

Impostos e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Medidas de austeridade

Outros

Toolkits: direito a uma habitação condigna | direito à alimentação | direito à saúde | direito à segurança social | direito à água e saneamento

Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos: Portal sobre direitos económicos, sociais e culturais | Direitos humanos e crise financeira | Desocupações forçadas | Dimensões de direitos humanos da pobreza

Conselho da Europa: Código Europeu de Segurança Social | Educação

OSCE:   Educação

Instituto Interamericano de Direitos Humanos: Direitos económicos, sociais e culturais

ESCR-Net (Portal de notícias e informação sobre realização dos económicos, sociais e culturais a nível internacional)

Clique aqui para ver as divulgações relativas a este tema