Conselho da Europa

Recomendação CM/Rec(2010)5 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género

União Europeia

Diretrizes da UE para a promoção e proteção do gozo de todos os direitos humanos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI) (2013)

Nações Unidas:

Perito Independente sobre orientação sexual e identidade de género

Conselho da Europa:

Comissário para os Direitos Humanos - Direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI)

Organização de Estados Americanos:

Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexuais

Manuais

Vivendo livres e iguais: o que os Estados estão a fazer para combater a violência e discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e intersexuais (ONU, 2016)

Born Free and Equal: Sexual Orientation, Gender Identity and Sex Characteristics in International Human Rights Law, 2.ª edição (ONU, 2019)

Combate à discriminação fundada na orientação sexual e identidade de género: Normas do Conselho da Europa

Jurisprudência

TEDH – Fichas de jurisprudência:

Identidade de género

Homossexualidade: aspetos penais

Questões de orientação sexual

Outros

Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos: Combate à discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género

Conselho da Europa: Orientação sexual e identidade de género

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Sexo, Orientação Sexual e Género | Crimes de Ódio

Clique aqui para ver as divulgações relativas a este tema.