Tratados universais

Convenção relativa à Escravatura

Protocolo de emenda à Convenção relativa à Escravatura assinada em Genebra a 25 de setembro de 1926

Convenção suplementar relativa à abolição da escravatura, do tráfico de escravos e das instituições e práticas análogas à escravatura

Convenção n.º 29 da OIT, sobre o trabalho forçado ou obrigatório

Convenção n.º 105 da OIT, sobre a abolição do trabalho forçado

Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem

Protocolo Final à Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem

Convenção internacional para a supressão do tráfico de mulheres e crianças

Protocolo de Emenda à Convenção para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças e à Convenção para Supressão do Tráfico de Mulheres Maiores

Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças

Outros instrumentos universais

Diretrizes e Princípios Recomendados sobre Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas

Conselho da Europa

Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos

União Europeia

Decisão-quadro do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos

Diretiva 2011/36/EU, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas

OSCE

Plano de Ação da OSCE de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Nações Unidas

Relator Especial sobre formas contemporâneas de escravatura

Relator Especial sobre tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças

Fundo Voluntário sobre formas contemporâneas de escravatura
 

Conselho da Europa

Grupo de Peritos para a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA)
 

OSCE

Representante Especial e Coordenador para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Aliança contra o Tráfico de Pessoas

Manuais

Compêndio de boas práticas sobre a implementação da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos (CoE, 2016)

Guia sobre os Direitos das Vítimas de Tráfico de Pessoas (GRETA, 2020)

Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal (UNODC, 2010)

Abolindo a Escravatura e suas Formas Contemporâneas (ONU, 2002)

Fichas informativas e brochuras:

Formas contemporâneas de escravatura (ONU)

Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas (ONU)

Bases de dados e jurisprudência

Base de dados de jurisprudência sobre tráfico de pessoas do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

TEDH – Guia de jurisprudência

Artigo 4.º (Proibição da escravatura e trabalho forçado)

TEDH – Fichas de jurisprudência

Tráfico de seres humanos

Escravatura, servidão e trabalho forçado

Outros

Alto Comissariado para os Direitos Humanos: Direitos humanos e tráfico de pessoas

Comissão Europeia: Tráfico de seres humanos

OSCE: Combate ao tráfico de seres humanos

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