Temas de Direitos Humanos

2017

• 17-05-2017
  Hoje é Dia Internacional contra a Homofobia
• 16-05-2017
  Portugal deposita instrumentos de ratificação dos Protocolos nºs 12 e 15 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
• 15-05-2017
  TEDH, 12 de maio de 2017, Simeonovi c. Bulgária.
• 15-05-2017
  Seminário sobre combate ao discurso de apelo ao ódio antissemita
• 10-05-2017
  Mesa da Assembleia Parlamentar declara falta de confiança em Pedro Agramunt como presidente
• 09-05-2017
  Aberto procedimento para cooptação de dois vogais para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura
• 08-05-2017
  TEDH, 25 de abril de 2017, Rezmives e outros c. Roménia.
• 08-05-2017
  Serviço público de televisão fundamental para combater extremismo e corrupção
• 05-05-2017
  TEDH, 13 de abril de 2017, Primeira Secção, Tagayeva c. Rússia
• 05-05-2017
  Nova convenção sobre o combate ao tráfico ilícito e à destruição de bens culturais
• 04-05-2017
  Nova aplicação sobre direitos humanos para telefones móveis
• 03-05-2017
  Hoje é Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
• 02-05-2017
  Comissário para os Direitos Humanos: “2016 não será um ano como os outros”
• 28-04-2017
  Perito da ONU visita Panamá para investigar o impacto nos direitos humanos dos esquemas globais de evasão e fraude fiscal
• 27-04-2017
  Início do 3.º ciclo do mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos
• 26-04-2017
  Assembleia Parlamentar cria organismo externo independente para investigar denúncias de corrupção
• 24-04-2017
  Populismo: quão fortes são os mecanismos de controlo a nível europeu?
• 20-04-2017
  Peritos da ONU apelam ao fim dos abusos e da detenção de homossexuais na Chechénia
• 19-04-2017
  Portugal avaliado pelo Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa
• 18-04-2017
  Peritos da ONU preocupados com impacto de direitos humanos do despedimento em massa de funcionários públicos na Turquia