Temas de Direitos Humanos

2016

• 28-11-2016
  TEDH, 24 de novembro de 2016, Muradyan c. Arménia
• 25-11-2016
  Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Aprovação e Ratificação por Portugal dos Protocolos n.º 12 e 15
• 22-11-2016
  TEDH, 22 de novembro de 2016. Kaos GL c. Turquia
• 14-11-2016
  TEDH, 10 de novembro de 2016, Zlatkov Nikolov c. França
• 07-11-2016
  TEDH, 20 de outubro de 2016, Mursic c. Croácia
• 17-10-2016
  TEDH, 13 de outubro de 2016. Kitanovska Stanojkovic e Outros c. Macedónia
• 10-10-2016
  TEDH, 6 de Outubro de 2016, Queixa n.º 14862/07, Olga Mauriello c. Itália, decisão de inadmissibilidade
• 03-10-2016
  TEDH, 29 de setembro de 2016. Kevitt e Campbell c. Reino-Unido
• 19-09-2016
  TEDH, 13 de setembro de 2016, Ibrahim e Outros c. Reino-Unido
• 12-09-2016
  TEDH, 6 de setembro de 2016, WD c Bélgica
• 05-09-2016
  TEDH, informação eletrónica relativa à fase do processo
• 29-08-2016
  Dia internacional contra os ensaios nucleares
• 22-08-2016
  19 de agosto de 2016, dia mundial do auxílio humanitário
• 01-08-2016
  Dia da memória do holocausto dos ciganos, 2 de agosto de 2016
• 29-07-2016
  TEDH, 5 de julho de 2016, Buzadji c. Moldova
• 25-07-2016
  TEDH, 21 de julho de 2016, Foulon e Bouvet c. França
• 18-07-2016
  TEDH, 12 de julho de 2016, Reichman c. France
• 04-07-2016
  TEDH, 28 de junho de 2016, Halime Kilic c. Turquia
• 29-06-2016
  TEDH, Grande Chambre, 23 de junho de 2016, Baka c. Hungria
• 23-05-2016
  TEDH, 19 de maio de 2016, D.L. c. Bulgária