Temas de Direitos Humanos

2020

• 29-06-2020
  TEDH, 4ª Secção, Boljevic c. Sérvia, Acórdão de 16 de junho de 2020
• 19-06-2020
  Observações Finais sobre 5.º relatório de Portugal relativo à aplicação do PIDCP, em português
• 27-05-2020
  TEDH, 1ª Secção, Mraovic c.Croácia, Acórdão de 14 de maio de 2020
• 20-05-2020
  TEDH, 5ª Secção, Hirtu e outros c. França, Acórdão de 14 de maio de 2020
• 12-05-2020
  TEDH, 3ª Secção, Uzbiyakov c. Rússia, Acórdão de 5 de maio de 2020
• 06-05-2020
  Diretrizes sobre COVID-19 e Direitos Humanos, em português
• 06-05-2020
  TEDH, 5ª Secção, Castellani c. França, Acórdão de 30 de abril de 2020
• 29-04-2020
  ONU: Relatório do Secretário-Geral sobre COVID-19 e direitos humanos
• 29-04-2020
  TEDH, 5ª Secção, Mazahir Jafarov c. Azerbaijão, Acórdão de 2 de abril de 2020
• 22-04-2020
  TEDH, 4ª Secção, Dragan Petrovic c. Sérvia, Acórdão de 14 de abril de 2020
• 16-04-2020
  TEDH, 5ª Secção, Kukhalashvili e Outras c. Geórgia, Acórdão de 2 de abril de 2020
• 08-04-2020
  TEDH, 3ª Secção, Jeanty c. Belgica, Acórdão de 31 de março de 2020
• 08-04-2020
  Observações finais sobre o 5.º relatório periódico relativo à aplicação do PIDCP
• 02-04-2020
  COVID-19 e Direitos Humanos
• 01-04-2020
  TEDH, 5ª Secção, Tête c. France, Acórdão de 26 de março de 2020
• 25-03-2020
  TEDH, 1ª Secção, Fabris e Parziale c. Itália, Acórdão de 19 de março de 2020
• 23-03-2020
  Estado de emergência decretado em Portugal
• 20-03-2020
  Portugal discute 5.º relatório periódico sobre a aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
• 18-03-2020
  TEDH, 2ª Secção, Altintas c. Turquia, Acórdão de 10 de março de 2020
• 11-03-2020
  TEDH, 3ª Secção, Platini c. Suíça, Decisão de 11 de fevereiro de 2020