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Temas de Direitos Humanos
- Qualquer -
Direitos Civis e Políticos (Geral)
Direitos Económicos, Sociais e Culturais (Geral)
Discriminação Racial e contra Minorias
Direitos da Criança
Discriminação contra as Mulheres
Migrantes, Estrangeiros e Refugiados
Direitos Humanos na Administração da Justiça
Pessoas com Deficiência
Emprego e Trabalho
Escravatura, Servidão, Trabalhos Forçados e Práticas Similares/Tráfico de Pessoas
Discriminação baseada na Orientação Sexual e Identidade de Género
Liberdades Cívicas
Casamento, Família e Juventude
Nacionalidade e Apatridia
Idosos
Bem-Estar Social, Progresso e Desenvolvimento
Bioética e Saúde
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Direitos Culturais
Direito à Autodeterminação
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
Vítimas de Violações de Direitos Humanos: Indemnização e Reparação
Direito Internacional Humanitário
Outros/Direitos Humanos no Mundo
2020
11-02-2020
TEDH, 4ª Secção, Alexandru Marian Iancu c. Roménia, Acórdão de 04 de fevereiro de 2020
05-02-2020
TEDH, 5ª Secção, Sukachov c. Ucrânia, Acórdão de 30 de janeiro de 2020
29-01-2020
TEDH, Grande Chambre, Magyar Ketfarku Kutya Part (MKKP) c. Hungria, Acórdão de 20 de janeiro de 2020
16-01-2020
TEDH,4ª Secção, Ciuperscu c. Roménia (n.º3), Acórdão de 7 de janeiro de 2020
10-01-2020
TEDH, 2ª Secção, A.S. c. Noruega, Abdi Ibrahim c. Noruega, Acórdãos de 17 de dezembro de 2019
2019
11-12-2019
TEDH, 3ª Secção, Schweizerische Radio und Fernsehgesellschaft c. Suíça, Decisão de inadmissibilidade de 12 de novembro de 2019
03-12-2019
TEDH, 3ª Secção, Comité de três juízes, Savenko c. Rússia, Acórdão de 26 de novembro de 2019
28-11-2019
TEDH, 4ª Secção, Yasar c. Roménia, Acórdão de 26 de novembro de 2019
20-11-2019
TEDH, 3ª Secção, A. c. Rússia, Acórdão de 12 de novembro de 2019
12-11-2019
TEDH, 4ª Secção, Herbai c. Hungria, Acórdão de 5 de novembro de 2019
07-11-2019
TEDH, 4ª seção, Baralija c. Bósnia Herzegovina, Acórdão de 29 de outubro de 2019
21-10-2019
TEDH, 4ª Secção, Szurovecz c. Hungria, Acórdão de 8 de outubro de 2019
10-10-2019
TEDH, 5ª Secção, Pastors c. Alemanha, Acórdão de 3 de outubro de 2019
07-10-2019
TEDH, 5ª Secção, Robert c. França, Decisão de inadmissibilidade de 26 de setembro de 2019
13-09-2019
TEDH, 3.ª Secção, Magnitskiy c. Russia, Acórdão de 27 de agosto de 2019
23-07-2019
TEDH, 1ª Secção, T.I. e Outras c. Grécia, Acórdão de 18 de julho de 2019
18-07-2019
TEDH, 3ª Secção, Volodina c. Rússia, Acórdão de 9 de julho de 2019
05-07-2019
TEDH, Grande Chambre, Tanase c. Roménia, Acórdão de 25 de junho de 2019
27-06-2019
TEDH, Grande Chambre, Comité de Ministros do CoE c. Azerbaijão, Mammadov, Acórdão de 29 de maio de 2019
27-06-2019
TEDH, 1ª Seção, A e B c. Croácia, Acórdão de 20 de junho de 2019
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