Sistema das Nações Unidas: Os Órgãos da Carta

Órgãos previstos na Carta das Nações Unidas ou estabelecidos em conformidade com as respetivas disposições, funcionando sem referência a qualquer tratado de direitos humanos em particular. Têm jurisdição sobre todos os Estados Membros da ONU.

  • Comissões funcionais do ECOSOC

    • Comissões funcionais do ECOSOC

      Criadas pelo ECOSOC, ajudam este Conselho a desempenhar as suas funções. Existem atualmente oito Comissões Funcionais: Comissão de Estatística; Comissão sobre População e Desenvolvimento; Comissão de Desenvolvimento Social; Comissão sobre o Estatuto das Mulheres; Comissão sobre Estupefacientes; Comissão sobre a Prevenção do Crime e a Justiça Penal; Comissão sobre a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento; e Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas.

      Até 2006, uma destas comissões funcionais era a Comissão de Direitos Humanos, órgão de grande importância histórica e responsável, designadamente, pela elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos foi extinta e substituída pelo Conselho de Direitos Humanos, órgão subsidiário da Assembleia Geral.

      Página oficial dos órgãos subsidiários do ECOSOC (Portal da ONU)

      Página oficial da Comissão de Direitos Humanos (Portal do ACDH)