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Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-2001
Convenção Europeia da Paisagem
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-10-2000
Emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-10-2000
Emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-10-2000
Emenda ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-07-2000
Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e potencialmente Perigosas
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-03-2000
Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-01-2000
Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-12-1999
Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-11-1999
Alterações aos anexos I e II da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1999