Resultados

2513 resultados
Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Hidrográfica Internacional (OHI/IHO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-05-1967
Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças
Temas: Família
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-04-1967
Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Refugiados, asilo, apátridas
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 31-01-1967
Tratado sobre os Princípios Que Regem as Actividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes
Temas: Direito do espaço
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-01-1967
Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Temas: Direitos Humanos
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1966
Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Temas: Direitos Humanos
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1966
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Temas: Direitos Humanos
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1966
Acordo complementar para execução e complemento da Convenção de 6 de Novembro de 1964 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre segurança social e o Protocolo complementar à mesma Convenção
Temas: Segurança social
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-12-1966
Protocolo de modificação do artigo IV da Convenção assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928 relativa às exposições internacionais
Temas: Outros
Organização: Gabinete Internacional das Exposições (GIE/BIE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1966
Convenção Relativa à Verificação de Certos Óbitos
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Registo Civil
Organização: Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-09-1966