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Acordo de Cooperação Turística entre a República Portuguesa e a República Argentina
Temas: Turismo
País: Argentina
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-11-2011
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre Supressão Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais
Temas: Vistos
País: Colômbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-11-2011
Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública
Temas: Direito Penal Internacional, Saúde
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-10-2011
Emendas aos artigos 1.º e 18.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que estendem as operações do Banco ao Mediterrâneo Sul e Oriental
Temas: Organizações internacionais
Organização: Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD/EBRD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-09-2011
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-09-2011
Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-09-2011
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-09-2011
Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-06-2011
Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-06-2011
Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, Respeitante à Aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-06-2011