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Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Turcas e Caicos sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Ilhas Turcas e Caicos
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-12-2010
Emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional sobre a Reforma do Diretório Executivo
Temas: Organizações internacionais
Organização: Fundo Monetário Internacional (FMI/IMF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-2010
Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-2010
Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-12-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Azerbaijão sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-11-2010
Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: São Marino
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-11-2010
Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Extradição
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-11-2010
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Popular da China no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-11-2010
Acordo sobre Extradição Simplificada entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, o Reino de Espanha e a República Portuguesa
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Extradição
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-11-2010
Protocolo de Nagoya sobre o acesso a recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da sua utilização
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-10-2010