Resultados

2513 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e o Belize sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Belize
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2010
Convenção entre a República Portuguesa e Barbados para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Barbados
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2010
Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Islâmica da Mauritânia
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Mauritânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-10-2010
Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Virgens Britânicas sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Ilhas Virgens Britânicas
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-10-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egito sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: Egipto
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-09-2010
Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados Membros e o Reino da Noruega
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-09-2010
Protocolo Suplementar à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves
Temas: Direito Penal Internacional
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-09-2010
Convenção sobre a Repressão de Atos Ilícitos Relacionados com a Aviação Civil Internacional
Temas: Direito Penal Internacional
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-09-2010
Protocolo e Protocolo Adicional que alteram a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre Rendimento e o Património e o Respetivo Protocolo, assinados em Bruxelas em 25 de maio de 1999
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Luxemburgo
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-09-2010