Resultados

96 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Protecção Mútua de Matérias Classificadas
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-2004
Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil Destacado no Estado-Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças Que Poderão Ser Postos à Disposição da União Europeia no Âmbito da Preparação e da Execução das Operações Referidas no n.º 2 do Artigo 17.º do Tratado da União Europeia, Incluindo Exercícios, bem como do Pessoal Militar e Civil dos Estados Membros da União Europeia Destacado para Exercer Funções Neste Contexto (UE-SOFA)
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-11-2003
Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-05-2002
Acordo Geral de Segurança sobre Protecção de Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Suécia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-04-2001
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a Cooperação no Domínio Militar
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-08-2000
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a Prevenção de Incidentes no Mar, fora das Águas Territoriais
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-08-2000
Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-07-2000
Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-1999
Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em Matéria de Cooperação no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-05-1999
Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica, em aplicação do artigo III, n.os 1 a 4, do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-09-1998