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Protocolo Adicional ao Acordo Relativo à Cooperação e Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio da Aviação Civil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1990
Protocolo Relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-1989
Acordo, por troca de notas, entre o Governo Português e o Governo da Venezuela que modifica o anexo e o quadro de rotas do Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a Venezuela
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-06-1989
Acordo Relativo à Assistência Técnica da República Portuguesa à República Democrática de São Tomé e Príncipe no Âmbito da Aviação Civil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Canadá
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-04-1987
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República de Portugal e o Governo da República Helénica
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Grécia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-05-1986
Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (artigo 3-bis)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-05-1984
Protocolo de Emenda à Convenção Internacional da Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-1981
Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 83.º-bis da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-1980
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Portugal e o Governo Federal da Áustria
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-06-1980