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Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-07-1995
Convenção e o Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados Que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-06-1995
Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-06-1995
Protocolo Adicional n.º 1 ao Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-09-1994
Protocolo n.º 1 do Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-1993
Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-09-1993
Acordo Base entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa do Reino de Espanha Relativo à Cooperação Técnica em Matéria de Cartografia Militar
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-04-1993
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a Sua Destruição
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-01-1993
Tratado sobre o Regime Céu Aberto
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-03-1992
Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-11-1990