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Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-10-1993
Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, bem como o respectivo Protocolo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Irlanda
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-06-1993
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-03-1991
Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-07-1990
Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-07-1980
Convenção entre a República Portuguesa e a República Italiana para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Itália
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-05-1980
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação das Empresas de Transporte Aéreo, Relativamente aos Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-05-1978
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital, bem como o respectivo Protocolo adicional
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-09-1974
Convenção entre Portugal e a República Federativa do Brasil para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-04-1971
Convenção entre Portugal e a França para Evitar a Dupla Tributação e Estabelecer Regras de Assistência Administrativa Recíproca em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-01-1971