Resultados

2518 resultados
Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-09-1999
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Holanda
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-09-1999
Actos Finais do XXII Congresso da UPU, realizado em Beijing (Pequim), de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999, que contêm o Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura destes Actos, o Regulamento Geral da União Postal Universal, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final e o Acordo Referente aos Serviços de Pagamento do Correio
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Postal Universal (UPU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-09-1999
Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Mali
Temas: Amizade e cooperação
País: Mali
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-09-1999
Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos em Matéria de Controlo de Fronteiras e de Fluxos Migratórios
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-09-1999
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Singapura
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-09-1999
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respectivo Protocolo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Islândia
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-08-1999
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique na Área da Inserção Social
Temas: Segurança social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nas Áreas do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais e da Segurança Social
Temas: Trabalho
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-1999