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Protocolo relativo a uma emenda à Convenção da aviação civil internacional (artigo 48.ºa))
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-09-1962
Protocolo modificando a Convenção da aviação civil internacional [artigo 50, alínea a)]
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1961
Acordo Multilateral Relativo aos Certificados de Navegabilidade das Aeronaves Importadas
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-04-1960
Acordo entre os Governos de Portugal e da República Islâmica do Paquistão para exploração dos serviços de transporte aéreo entre e além dos seus territórios
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Paquistão
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-06-1958
Acordo entre Portugal e o Reino de Marrocos relativo ao transporte aéreo
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-04-1958
Acordo sobre Transportes Aéreos entre a República Federal da Alemanha e Portugal
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-03-1958
Acordo multilateral relativo aos direitos comerciais dos serviços aéreos não regulares europeus
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-04-1956
Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de Certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-09-1955
Protocolo relativo a algumas emendas à Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1954
Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional (1954)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1954