Últimas - MP no País
Maus tratos; absolvição; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; creche de IPSS; absolvição; confirmação de decisão em recurso |…
Crimes de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio e abuso de poder. Buscas. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito em que se recolhem indícios da prática dos crimes de…
Acusação. Abuso de poder em equipamento cultural do Estado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de três arguidos pela prática…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Acusação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público deduziu, em 28/11/2016, acusação contra um arguido pela…
Falsificação; pronúncia | Ministério Público na Comarca de AveiroFalsificação; falso reconhecimento de assinatura; arguido advogado; despacho de…
Devassa da vida privada; gravação ilícita; pornografia de menores; acusação | Ministério Público da Comarca de AveiroDevassa da vida privada; gravação ilícita; pornografia de menores; acusação |…
Criminalidade organizada internacional. Crimes de associação criminosa, furto e roubo de veículos, falsificações de documentos autênticos, burlas qualificadas, recetação, detenção de armas proibidas. DIAP de Lisboa/Sede.No decurso de um inquérito dirigido pelo MP e coadjuvado pela PSP, procede-se a…
Violência doméstica. Ofendidos Menores. Marinha Grande. Condenação.
A Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 7 de dezembro de 2016…