Últimas - MP no País
Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa ( Núcleos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal )Realizou-se no passado dia 20 de Junho uma visita de trabalho da PGDL aos…
Abuso sexual de criança. Arguido auxiliar de acção educativa. Condenação. Instância Central de Ponta Delgada/1.ª Secção Cível e Criminal.<br>No dia 22 de junho de 2016 foi lido o acórdão proferido pelo tribunal colectivo…
Homicídio qualificado na forma tentada. Acusação. MP na Instância Local de Elvas. Julgamento da Instância Central. Condenação
Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público da Instância Local…
Acusação.Crimes de peculato de uso. Abuso de poder. Falsificação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de três arguidos pela prática…
Inquérito – DIAP Lisboa Oeste – Buscas e detenções
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo…
Homicídio qualificado na forma tentada. Injúria agravada. Desobediência. Condenação. Instância C. C. de Leiria.
Por acórdão de 20 de Junho de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. Funcionária da ACT. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de…
Abuso sexual de criança. Violação agravada. Coacção na forma tentada. Prisão preventiva / DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…