Últimas - MP no País
Esclarecimento
Face à notícia "Tortura e racismo na PSP. Inquérito do MP parado há…
Violação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto Este Violação; pena de prisão de 13 anos; decisão proferida pelo Tribunal da…
Apresentação dos estudos «Avaliação das decisões judiciais em matéria de violência doméstica» e «Avaliação das decisões judiciais em matéria de homicídio conjugal», 10 de Julho, 14.00h, Parlamento.No dia 10 de Julho de 2015, pelas 14h, no Auditório do Edifício Novo da…
Caso administrador de insolvência Rui Coimbra. Actualização. Despacho judicial de arresto de bens, crimes de corrupção passiva, peculato e branqueamento de capitais. MP no DIAP de Lisboa.Por despacho de 25.05.2015, ao abrigo do art.º 10º da Lei n.º 5/2002 de 11.01,…
Crimes de Roubo no Metropolitano de Lisboa. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva quatro arguidos fortemente indiciados pela prática…
«Questões Actuais de Direito Local», nº 6, AEDREL.Está disponível o n.º 6 da revista da AEDREL «Questões Actuais de Direito Local…
Caso do ex-director municipal da CML. Condenação dos 3 arguido pelo Tribunal da Relação de Lisboa, por provimento do recurso do MP na 1ª instância criminal central.Por Acórdão de 25 de Junho de 2015 do Tribunal da Relação de Lisboa, foi…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital com os magistrados do Ministério Público da Comarca de Lisboa Norte.A Procuradora-Geral Distrital reúne hoje em Loures com o Magistrado Coordenador…