Últimas - MP no País
Detenção. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP da Praia da Vitória/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Tráfico de estupefacientes agravado e adesão a associação criminosa. Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de decisão proferida no Juízo Central de Instrução Criminal de Ponta Delgada. Procuradoria do JIC/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público acusou um arguido pela prática de doze crimes de abuso…
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPornografia de menores, aliciamento de menor para fins sexuais - acusação |…
Prevaricação, danificação ou subtração de documento, peculato, falsificação de documento, denúncia caluniosa, corrupção passiva, corrupção ativa, abuso de poderes. Acusação. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores
O Ministério Público deduziu acusação contra 12 arguidos, sendo um…
Confrontos junto à discoteca Mome. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três…
Participação económica em negócio; branqueamento; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoAquisição de imóveis em processos de insolvência por Administrador de…
Ação Administrativa de impugnação da Declaração de Impacto Ambiental do projeto de ampliação da Mina do Barroso. Parecer do Ministério Público
O Ministério Público, através do DCCEICD, pronunciou-se no âmbito da ação de…