Últimas - MP no País
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério Público de Vila Franca do Campo
Em 28.11.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial uma…
Violência doméstica. Perseguição automóvel nos Olivais. Medidas de coação. MP. SEIVD de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 3 de dezembro de 2025, a…
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público do DIAP de Leiria deduziu acusação contra um arguido…
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido. Acórdão. MP. Tribunal da Relação de Lisboa
Por acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa…
Universo Influencer – esclarecimento
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.° do CPP,…
Intercâmbio para troca de experiências - Visita de comitiva moçambicana ao DIAP Regional de Lisboa/ DIAPO DIAP Regional de Lisboa e o DIAP recebeu esta terça-feira, 2 de dezembro, uma…
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequencia da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…