Últimas - MP no País
Acusação. Crimes de concussão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular (no uso do art. 16.º, n.º 3 do…
Violência domestica. Proibição de contatos mediante a fiscalização por meios eletrónicos. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.
Nesta data, foi sujeito a primeiro interrogatório judicial arguido,…
Crime de Ofensa à Integridade Física Qualificada e Crime de Coação agravada na forma tentada
Nesta data foram presentes a primeiro interrogatório dois arguidos sobre os…
Reunião do Conselho Consultivo
No dia 3 de julho de 2018 teve lugar uma reunião do Conselho Consultivo da…
Homicídio qualificado; roubo agravado; burla informática; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; roubo agravado; burla informática e nas comunicações;…
Burla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos;…
Criminalidade especialmente violenta. Tráfico de armas de fogo. Buscas e detenções. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº13 do artº 86º do CPP informa-se que…
VI Congresso Internacional de Direito - TRL.Decorre no Tribunal da Relação de Lisboa o VI Congresso Internacional de…