Nos dias 13 e 14 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, decorreu a 16ª reunião do Fórum Consultivo dos Procuradores Gerais dos Estados Membros da União Europeia.

A reunião teve como tema central a investigação e o procedimento criminal aplicável a crimes de guerra cometidos na Ucrânia, tendo também sido discutidas as experiências, já verificadas em vários Estados, na investigação criminal de situações de violação de sanções impostas à Federação Russa. Foi, igualmente, abordada a temática da disseminação de desinformação no ciberespaço.

Na última sessão foi aberta discussão sobre temas de interesse comum, designadamente o seguimento dos desafios identificados, em vários Estados, à independência do Ministério Público.

A reunião contou com a participação da diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República.