Notícias - Atividade do MP
Lançamento do projeto JITForceO projeto “Capacitando os Profissionais da Justiça para Combater o Crime Transnacional por meio da Cooperação e da Tecnologia” (JITForce) foi oficialmente lançado no passado dia 9 de abril de 2026,…
Reunião da rede nacional de Procuradores da CooperaçãoNos dias 9 e 10 de outubro, reuniram, na Procuradoria Geral da República, os Procuradores da Cooperação.Foram temas em debate a Rede Judiciária Europeia, o seu funcionamento, ferramentas e valor…
Falecimento de Catarina AlbuquerqueA voz forte e alegre de Catarina de Albuquerque, a desafiar e a encorajar, quem a ouvia, para lutar pelos direitos humanos, ficará para sempre, como uma memória brilhante e indelével. Jurista do…
Encontro de Autoridades Centrais da América LatinaNos dias 8, 9 e 10 de julho decorreu, na cidade do Panamá, um Encontro de Autoridades Centrais da América Latina, no quadro do projeto El PaCcto.A Procuradoria-Geral da República fez-se representar…
Reunião dos pontos de contacto da Rede da CPLP na cidade da Praia, Cabo VerdeA Procuradoria-Geral da República participou, através do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais na reunião da Rede de Cooperação Judiciária da CPLP que decorreu na cidade da…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Referencial de Direitos Humanos para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino SecundárioFoi apresentado esta quarta-feira, 20 de novembro, o Referencial de Direitos Humanos para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário, num webinar promovido pela Direção-Geral de…
18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União EuropeiaNos dias 17 e 18 de outubro de 2024 decorreu, na sede da EUROJUST, em Haia, o 18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União Europeia.Na reunião foi debatida a cooperação judiciária…