Notícias - Atividade do MP
Visita de juristas alemãesA diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, um grupo de 15 juristas alemães. Estes juristas,…
17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União EuropeiaRealizou-se nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, a 17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União Europeia.A reunião teve como temas em debate A resposta judiciária à…
Reunião de Comité do Conselho da EuropaNos passados dias 26, 27 e 28 de setembro reuniu-se, na Procuradoria Geral da República, o Comité PC-OC do Conselho da Europa, que monitoriza a operacionalidade das Convenções em matéria de…
Ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação InternacionalNos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá, nas instalações da Procuradoria-Geral da República, uma ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação…
16ª reunião do Fórum Consultivo dos Procuradores Gerais dos Estados Membros da União EuropeiaNos dias 13 e 14 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, decorreu a 16ª reunião do Fórum Consultivo dos Procuradores Gerais dos Estados Membros da União Europeia.A reunião teve como tema central a…
Os Direitos da Criança em Ambiente Digital - Nota Explicativa sobre o Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, em portuguêsDivulga-se o texto em português das Notas Explicativas relativas ao Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, sobre os direitos da criança em ambiente digital. A…
Presidente do Comité PC-OC do Conselho da EuropaA Procuradora-Geral-Adjunta Joana Gomes Ferreira, Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República, foi eleita Presidente do Comité…
Reunião sobre impacto da jurisprudência do TJUE na emissão e execução de Mandados de Detenção EuropeusNo passado dia 5 de novembro realizou-se, nas instalações do Museu de Aveiro, uma reunião organizada pelos pontos de contacto nacionais da Rede Judiciária Europeia, na qual estiveram presentes pontos…