Notícias - Atividade do MP
18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União EuropeiaNos dias 17 e 18 de outubro de 2024 decorreu, na sede da EUROJUST, em Haia, o 18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União Europeia.Na reunião foi debatida a cooperação judiciária…
Reunião da Rede de Cooperação Judiciária da AIAMPNos passados dias 25 a 27 de junho, decorreu, em Buenos Aires, a 9ª reunião da Rede de Cooperação Judiciária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP), a RedCoop.Presidida pelo…
Visita de juristas alemãesA diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, um grupo de 15 juristas alemães. Estes juristas,…
17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União EuropeiaRealizou-se nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, a 17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União Europeia.A reunião teve como temas em debate A resposta judiciária à…
Reunião de Comité do Conselho da EuropaNos passados dias 26, 27 e 28 de setembro reuniu-se, na Procuradoria Geral da República, o Comité PC-OC do Conselho da Europa, que monitoriza a operacionalidade das Convenções em matéria de…
Ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação InternacionalNos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá, nas instalações da Procuradoria-Geral da República, uma ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação…
16ª reunião do Fórum Consultivo dos Procuradores Gerais dos Estados Membros da União EuropeiaNos dias 13 e 14 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, decorreu a 16ª reunião do Fórum Consultivo dos Procuradores Gerais dos Estados Membros da União Europeia.A reunião teve como tema central a…
Os Direitos da Criança em Ambiente Digital - Nota Explicativa sobre o Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, em portuguêsDivulga-se o texto em português das Notas Explicativas relativas ao Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, sobre os direitos da criança em ambiente digital. A…