17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União Europeia
Realizou-se nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, a 17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União Europeia.
A reunião teve como temas em debate A resposta judiciária à situação de guerra na Ucrânia, O reforço da posição do Ministério Público na utilização do EMPACT e Os desafios à proteção do ambiente através do direito penal.
Em sede de discussão livre, foram ainda debatidos os temas Cooperação Judiciária com Estados Terceiros e a Independência do Ministério Público na União Europeia.