Notícias - Atividade do MP
Reunião dos Procuradores da Cooperação InternacionalNo dia 20 de maio de 2019 decorreu uma reunião dos Procuradores da Cooperação internacional, estrutura que visa proporcionar um apoio mais localizado às atividades regionais ligadas aos procedimentos…
3.ª reunião do Grupo de Trabalho de Peritos em Cooperação InternacionalNos passados dias 10, 11 e 12 de abril decorreu, em Santiago do Chile, a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de peritos em cooperação internacional, da AIAMP.A reunião incidiu sobre a temática da…
Workshop sobre limites da liberdade de expressãoO Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem num workshop para juízes e magistrados do Ministério Público sobre “Limites da liberdade de…
Abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se o despacho da Ministra da Justiça, que procede à abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Guia prático sobre Extradição entre os Estados da Ibero-AméricaO Grupo de Trabalho sobre Cooperação Judiciária Internacional da AIAMP, na sequência da reunião de Cartagena de Índias de Abril de 2018, parcialmente dedicada ao tema da Extradição, elaborou um Guia…
Ação de formação "Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte"O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça,…
Conferência sobre os Direitos Humanos da CriançaUma Conferência subordinada ao tema “Direitos Humanos – Direitos da Criança” decorreu no dia 2 de outubro de 2018 no Tribunal da Relação de Évora.O GDDC esteve representado nesta iniciativa pela…
Encontro de Magistrados do Ministério Público e Representante Nacional na Eurojust sobre a Decisão Europeia de InvestigaçãoDecorre hoje, na Procuradoria-Geral da República, um Encontro de Magistrados do Ministério Público e Representantes Nacionais na Eurojust, sobre a Decisão Europeia de Investigação.O Encontro,…