Notícias - Atividade do MP
Seminário “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública”O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) da Procuradoria-Geral da República participou no seminário subordinado ao tema “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública…
Reunião com representantes da autoridade central norte-americana, US Department of Justice, sobre cooperação judiciária internacional em matéria penalDecorreu, na Procuradoria Geral da República, uma reunião com representantes da autoridade central norte-americana, US Department of Justice, para consultas bilaterais sobre cooperação judiciária…
Reunião dos Procuradores da Cooperação InternacionalNo dia 20 de maio de 2019 decorreu uma reunião dos Procuradores da Cooperação internacional, estrutura que visa proporcionar um apoio mais localizado às atividades regionais ligadas aos procedimentos…
3.ª reunião do Grupo de Trabalho de Peritos em Cooperação InternacionalNos passados dias 10, 11 e 12 de abril decorreu, em Santiago do Chile, a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de peritos em cooperação internacional, da AIAMP.A reunião incidiu sobre a temática da…
Workshop sobre limites da liberdade de expressãoO Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem num workshop para juízes e magistrados do Ministério Público sobre “Limites da liberdade de…
Abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se o despacho da Ministra da Justiça, que procede à abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Guia prático sobre Extradição entre os Estados da Ibero-AméricaO Grupo de Trabalho sobre Cooperação Judiciária Internacional da AIAMP, na sequência da reunião de Cartagena de Índias de Abril de 2018, parcialmente dedicada ao tema da Extradição, elaborou um Guia…
Ação de formação "Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte"O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça,…