Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
56ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia sob Presidência PortuguesaDecorreu ontem, em formato virtual, a 56ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia sob Presidência portuguesa. Este grupo da União Europeia, criado pela Ação Comum 98/428 JHA de 29 de junho de…
Comentário Geral n.º 36 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o Direito à VidaEncontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do Ministério Público a versão em língua portuguesa do Comentário Geral n.º 36 do Comité dos Direitos Humanos, relativo ao direito à…
Comentário Geral n.º 25, sobre os direitos da criança em ambiente digital, em portuguêsDivulga-se o texto em português do Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, sobre os direitos da criança em ambiente digital. A tradução deste documento foi elaborada pelo…
Comentário Geral n.º 37 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o direito de reunião pacíficaEncontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do Ministério Público a versão em língua portuguesa do Comentário Geral n.º 37 do Comité dos Direitos Humanos, relativo ao direito de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Lançamento da obra “Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Comentada”A Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais participou hoje, como oradora, na cerimónia de lançamento da obra intitulada “Convenção de Viena sobre Relações…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…