Notícias - Atividade do MP
Ação de formação sobre elaboração de relatórios de direitos humanosO Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais (DCJRI) da PGR participou ontem numa ação de formação sobre técnicas de redação para a elaboração de relatórios internacionais na…
José Manuel dos Santos Pais reeleito para Comité dos Direitos HumanosO Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Manuel dos Santos Pais, atual coordenador da representação do Ministério Público no Tribunal Constitucional, foi ontem reeleito para o seu segundo mandato como…
Observações Finais sobre 7.º relatório periódico de Portugal relativo à aplicação da Convenção contra a Tortura, em portuguêsDivulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (CAT/C/PRT/CO/7) do Comité contra a Tortura sobre o sétimo relatório periódico de Portugal relativo à aplicação da Convenção contra a…
Observações Finais sobre 5.º relatório de Portugal relativo à aplicação do PIDCP, em portuguêsDivulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (CCPR/C/PRT/CO/5) do Comité dos Direitos Humanos sobre o quinto relatório periódico de Portugal relativo à aplicação do Pacto…
Diretrizes sobre COVID-19 e Direitos Humanos, em portuguêsDivulga-se o texto em língua portuguesa das Diretrizes sobre COVID-19 e direitos humanos, traduzidas para português pelo Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…