Notícias - Atividade do MP
Ação de formação "Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte"O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça,…
Conferência sobre os Direitos Humanos da CriançaUma Conferência subordinada ao tema “Direitos Humanos – Direitos da Criança” decorreu no dia 2 de outubro de 2018 no Tribunal da Relação de Évora.O GDDC esteve representado nesta iniciativa pela…
Encontro de Magistrados do Ministério Público e Representante Nacional na Eurojust sobre a Decisão Europeia de InvestigaçãoDecorre hoje, na Procuradoria-Geral da República, um Encontro de Magistrados do Ministério Público e Representantes Nacionais na Eurojust, sobre a Decisão Europeia de Investigação.O Encontro,…
Declaração da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção Divulga-se a Declaração da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção, assinada no âmbito do I Encontro da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção, que decorreu entre os…
24ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos HumanosDecorreu a 24ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, a qual contou com a intervenção de participantes da Procuradoria-Geral da República.Durante a reunião foi abordada a preparação…
Portugal eleito para a Vice-Presidência do Comité Cibercrime do Conselho da EuropaPortugal participa regularmente nos trabalhos do Comité T-CY do Conselho da Europa (Comité da Convenção Cibercrime). Assim acontece desde 2006. A Convenção Cibercrime, em cuja redação Portugal…
Conferência "A intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção"Nos dias dias 3 e 4 de julho de 2018, em Maputo, promovida pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique, numa iniciativa conjunta com o Camões, I.P. e a União Europeia, no âmbito do…
3º Encontro de Procuradores de Cooperação InternacionalNas instalações do Museu de Aveiro decorreu, no dia 8 de maio, o 3º Encontro de Procuradores de Cooperação Internacional, o qual foi precedido da reunião dos pontos de contacto da Rede Judiciária…