Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-06-1952 53/1952, de 11.06.1952 COMPARÊNCIA EM JUÍZO VERA JARDIM
11-06-1952 58/1952, de 11.06.1952 CONCURSO PÚBLICO FURTADO DOS SANTOS
11-06-1952 61/1952, de 11.06.1952 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO VERA JARDIM
21-05-1952 31/1952, de 21.05.1952 OFICIAL DE DILIGENCIAS PIRES DA CRUZ
21-05-1952 36/1952, de 21.05.1952 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA MIGUEL CAEIRO
21-05-1952 50/1952, de 21.05.1952 JUNTA NACIONAL DOS LACTICÍNIOS DA MADEIRA FURTADO DOS SANTOS
08-05-1952 8/1952, de 08.05.1952 SOCIEDADE POR QUOTAS PIRES DA CRUZ
08-05-1952 33/1952, de 08.05.1952 AVALIAÇÃO FISCAL VERA JARDIM
08-05-1952 43/1952, de 08.05.1952 APOSENTAÇÃO FURTADO DOS SANTOS
08-05-1952 48/1952, de 08.05.1952 MAGISTRADO FURTADO DOS SANTOS
24-04-1952 97/1951, de 24.04.1952 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA MIGUEL CAEIRO
24-04-1952 26/1952, de 24.04.1952 ACTUALIZAÇÃO DE RENDA VERA JARDIM
24-04-1952 28/1952, de 24.04.1952 SEGREDO PROFISSIONAL FURTADO DOS SANTOS
24-04-1952 29/1952, de 24.04.1952 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS VERA JARDIM
24-04-1952 41/1952, de 24.04.1952 MOCIDADE PORTUGUESA MIGUEL CAEIRO
02-04-1952 25/1952, de 02.04.1952 DIREITOS DE IMPORTAÇÃO FURTADO DOS SANTOS
02-04-1952 27/1952, de 02.04.1952 TESOUREIRO JUDICIAL VERA JARDIM
02-04-1952 18/1952, de 02.04.1952 CONTRATO ADMINISTRATIVO FURTADO DOS SANTOS
20-03-1952 53/1951, de 20.03.1952 SOCIEDADE ANÓNIMA MIGUEL CAEIRO
20-03-1952 13/1952, de 20.03.1952 FUNÇÃO PÚBLICA ULTRAMARINA VERA JARDIM
20-03-1952 15/1952, de 20.03.1952 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO PIRES DA CRUZ
20-03-1952 17/1952, de 20.03.1952 PENSÃO DE RESERVA VERA JARDIM
06-03-1952 16/1952, de 06.03.1952 ILÍCITO DISCIPLINAR FURTADO DOS SANTOS
06-03-1952 23/1952, de 06.03.1952 FALTAS JUSTIFICADAS MIGUEL CAEIRO
04-03-1952 19/1952, de 04.03.1952 NATO FURTADO DOS SANTOS