Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
07-03-1991 20/1989, de 07.03.1991 INFRACÇÃO CAMBIAL LUCAS COELHO
07-03-1991 113/1990, de 07.03.1991 APOSENTADO HENRIQUES GASPAR
21-02-1991 4/1991, de 21.02.1991 CARGO POLITICO OLIVEIRA BRANQUINHO
21-02-1991 9/1991, de 21.02.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
21-02-1991 18/1991, de 21.02.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
21-02-1991 35/1990, de 21.02.1991 JUNTA DE CREDITO PUBLICO CABRAL BARRETO
21-02-1991 104/1990, de 21.02.1991 EXECUÇÃO DE PENAS HENRIQUES GASPAR
15-02-1991 108/1990, de 15.02.1991 COOPERAÇÃO JUDICIARIA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL LOURENÇO MARTINS
25-01-1991 61/1990, de 25.01.1991 AMNISTIA LOURENÇO MARTINS
25-01-1991 109/1990, de 25.01.1991 VENCIMENTO GARCIA MARQUES
25-01-1991 120/1990, de 25.01.1991 AUDIENCIA DE JULGAMENTO HENRIQUES GASPAR
25-01-1991 130/1990, de 25.01.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
25-01-1991 7/1991, de 25.01.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
25-01-1991 29/1990, de 25.01.1991 REGISTO CIVIL CABRAL BARRETO
14-01-1991 94/1998, de 14.01.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
10-01-1991 121/1990, de 10.01.1991 SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE SALVADOR DA COSTA
10-01-1991 119/1990, de 10.01.1991 LIBERDADE DE RELIGIÃO GARCIA MARQUES
10-01-1991 44/1990, de 10.01.1991 CONTRATO ADMINISTRATIVO PADRÃO GONÇALVES
20-12-1990 17/1990, de 20.12.1990 PROPRIEDADE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO CABRAL BARRETO
20-12-1990 116/1990, de 20.12.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
20-12-1990 122/1990, de 20.12.1990 APOSENTAÇÃO PADRÃO GONÇALVES
06-12-1990 58/1989, de 06.12.1990 ACESSO AOS TRIBUNAIS LUCAS COELHO
06-12-1990 55/1990, de 06.12.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
06-12-1990 57/1990, de 06.12.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
06-12-1990 89/1990, de 06.12.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS