Temas de Direitos Humanos

2017

• 17-04-2017
  Secretário-Geral do Conselho da Europa apela ao respeito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem na Turquia
• 13-04-2017
  Declaração de Beirute destaca papel das religiões na promoção dos direitos humanos
• 12-04-2017
  Novas normas sobre meios de coação nos estabelecimentos psiquiátricos para adultos
• 11-04-2017
  Supervisão da execução das sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: 10.º relatório anual do Comité de Ministros
• 10-04-2017
  TEDH, Grande Chambre, 30 de março de 2017, Nagmetov c. Rússia.
• 10-04-2017
  Dia Internacional dos Ciganos: 10 objetivos para os próximos 10 anos
• 06-04-2017
  Peritos da ONU consideram que perseguição das Testemunhas de Jeová na Rússia ameaça a liberdade religiosa
• 05-04-2017
  Comissário para os Direitos Humanos alerta para o espaço cada vez mais reduzido das organizações de direitos humanos
• 04-04-2017
  Alto Comissário condena Jordânia pela receção ao Presidente do Sudão
• 03-04-2017
  Peritos da ONU instam legisladores americanos a parar tendências “alarmantes” para restringir liberdade de reunião nos EUA
• 31-03-2017
  Tráfico de crianças: peritos do Conselho da Europa alertam para problemas generalizados
• 30-03-2017
  Conferência do Conselho da Europa sobre empoderamento dos romanis/ciganos
• 29-03-2017
  Encerramento da 34.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos
• 28-03-2017
  Peritos da ONU apelam aos líderes do G20 para que protejam os direitos humanos no âmbito das cadeias mundiais de distribuição
• 27-03-2017
  TEDH, 21 de março de 2017, Mitrovic c . Sérvia
• 27-03-2017
  Nova estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência na Europa baseada nas capacidades e não na incapacidade
• 24-03-2017
  Peritos da ONU apelam à ação contra a utilização de perfis raciais e os discursos de apelo ao ódio racial
• 23-03-2017
  Novo relatório identifica principais desafios enfrentados pelas crianças migrantes e refugiadas na Europa
• 22-03-2017
  Assembleia da República recomenda ratificação da Convenção sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes
• 21-03-2017
  Hoje é Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial