Passar para o conteúdo principal
Pesquisar
Pesquisar
Menu
Ministério Público
Ministério Público
Órgãos
Procuradoria-Geral da República
Procuradorias-Gerais Regionais
Procuradorias da República Administrativas e Fiscais
Procuradorias da República de Comarca
Magistrados
Procurador-Geral da República
Vice-Procurador-Geral da República
Procuradores-Gerais-Adjuntos
Procuradores da República
Procuradores Europeus Delegados
Representante de Portugal na EUROJUST, Adjunto e Assistente
Lista de Antiguidade (2024)
Declaração de rendimentos
Estatuto do Ministério Público
Código de conduta dos Magistrados do Ministério Público
Organograma
Relações Internacionais
História
O MP no mundo
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Procurador-Geral da República
Boas-vindas
Currículo
Gabinete
Agenda
Documentos hierárquicos
Intervenções
Entrevistas
Anteriores Procuradores-Gerais
Vice-Procurador-Geral da República
Conselho Superior do Ministério Público
Boletim Informativo
Colocação de Magistrados
Composição
Decisões disciplinares
Delegação de poderes
Deliberações
Eleições 2025
Anteriores eleições
Inspeção do Ministério Público
Listas de antiguidade
Pareceres
Quadro de Magistrados
Relatório anual
Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
História
Composição
Regimento
Pareceres
Auditores Jurídicos
Gabinetes de Coordenação Nacional
Cibercrime
Família, da Criança e Contra a Violência Doméstica
Secretaria-geral
Recursos humanos
Instrumentos de gestão
Contratos públicos
Código de ética e conduta
Outros assuntos
Departamentos
Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação
Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais
Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos
Núcleo de Assessoria Técnica
Projetos
Organograma
Orgânica
Sede/Palácio Palmela
A compra e as obras
Visita
Localização e contactos
O Coro
Associação Cultural e Desportiva (ACD-PGR)
MP no país
Supremos Tribunais
Tribunal Constitucional
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Administrativo
Tribunal de Contas
DCIAP
Procuradorias-Gerais Regionais
Lisboa
Porto
Coimbra
Évora
DIAPS REGIONAIS
Lisboa
Porto
Coimbra
Évora
Procuradorias da República de Comarca
Açores
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Lisboa Norte
Lisboa Oeste
Madeira
Portalegre
Porto
Porto Este
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu
DIAPS de Comarca
Procuradorias da República Administrativas e Fiscais
Lisboa
Norte
Centro
Sul
O que fazemos
Áreas de atuação
Administrativa
Cível
Execução das penas
Familia e Menores
Fiscal
Laboral
Penal
Tribunais de Comércio
Tribunal Constitucional
Tribunal de Contas
Tribunal da Concorrência
Tribunal da Propriedade Intelectual
Tribunal Marítimo
Autoridade central
Apostila
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal
Proteção internacional de adultos
Fiscalização
Comissão de fiscalização de dados do SIRP
Cidadão
Área Administrativa e Fiscal
Área Cível
Proteção de adultos - Maior Acompanhado
Maior Acompanhado - pedir a intervenção do MP
Maior Acompanhado - Manual de Boas Práticas
Autoridade Central – Proteção Internacional de Adultos
Área Criminal
Crime
Corrupção e fraude
Intervenientes
Queixa
Inquérito
Medidas de coação
Instrução
O processo
Julgamento e penas
Recursos
Outras questões
Tratamento involuntário
Violência doméstica
Área de Família e Menores
Responsabilidades parentais
Paternidade / Maternidade
Crianças e jovens em perigo
Atos qualificados como crime praticados por crianças e jovens
Mecanismos de promoção dos direitos de crianças e jovens
Área Laboral
Patrocínio pelo Ministério Público
Contrato de trabalho
Outras intervenções do Ministério Público
Em situação de morte
Legislação Documentação
Legislação
Institucional
Pesquisar
Diário da República Eletrónico
Bases de Dados
Pareceres do Conselho Consultivo da PGR
Documentos hierárquicos
Pesquisa bibliográfica
Biblioteca da PGR
Pesquisa
Novidades
Condições de utilização / FAQs
Politica de privacidade
Arquivo Histórico
Documentação
Documentos estratégicos
Relatórios
Protocolos
Publicações
Registo de utilizador
pt
en
es
Departamento
Cooperação Judiciária e Relações Internacionais
GDDC
Quem somos
O que fazemos
Overview
Présentation
Presentación
Cooperação Judiciária Internacional
Direitos Humanos
Relações Internacionais
Atividade
Tratados Internacionais
Legislação traduzida
Arquivo
Ligações jurídicas
Autoridade Central
Início
Temas de Direitos Humanos
Temas de Direitos Humanos
Ano
- Qualquer -
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
Temas de Direitos Humanos
- Qualquer -
Direitos Civis e Políticos (Geral)
Direitos Económicos, Sociais e Culturais (Geral)
Discriminação Racial e contra Minorias
Direitos da Criança
Discriminação contra as Mulheres
Migrantes, Estrangeiros e Refugiados
Direitos Humanos na Administração da Justiça
Pessoas com Deficiência
Emprego e Trabalho
Escravatura, Servidão, Trabalhos Forçados e Práticas Similares/Tráfico de Pessoas
Discriminação baseada na Orientação Sexual e Identidade de Género
Liberdades Cívicas
Casamento, Família e Juventude
Nacionalidade e Apatridia
Idosos
Bem-Estar Social, Progresso e Desenvolvimento
Bioética e Saúde
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Direitos Culturais
Direito à Autodeterminação
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
Vítimas de Violações de Direitos Humanos: Indemnização e Reparação
Direito Internacional Humanitário
Outros/Direitos Humanos no Mundo
2018
12-06-2018
TEDH, 2.ª S., Gülbahar Özer e Yusuf Özer c. Turquia, Acórdão de 29 de maio de 2018
08-06-2018
Newsletter 5/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)
30-05-2018
TEDH, 5.ª S., Laurent c. França, Acórdão de 24 de maio de 2018
22-05-2018
TEDH, 1ª Secção, Ljatifi c. Ex República Jugoslava da Macedónia, Acórdão de 17 de maio de 2018
03-05-2018
13.ª edição da Escola de Verão de Cinema e Ativismo em Direitos Humanos
03-05-2018
TEDH: nova competência consultiva
03-05-2018
TEDH: nova sentença sobre jurisdição universal sobre crime de tortura
02-05-2018
Novo Comentário Geral sobre abordagem de género às questões ambientais
02-05-2018
Novo Comentário Geral sobre "non refoulement"
02-05-2018
Novas normas de conduta para empresas sobre combate à discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género
02-05-2018
Subcomité para a Prevenção da Tortura visita Portugal
2017
12-09-2017
Migrantes em alto risco de desaparecimento forçado, alerta grupo de peritos
11-09-2017
Situação de direitos humanos no mundo “mais escura e perigosa” segundo o Alto Comissário
05-09-2017
TEDH, Grande Chambre, 5 de Setembro de 2017, Barbulescu c. Roménia
24-08-2017
Publicado novo regime jurídico da prevenção, proibição e combate à discriminação racial
23-08-2017
Comité para a Eliminação da Discriminação Racial critica o “falhanço dos EUA ao mais alto nível político em rejeitar inequivocamente episódios de violência racista”
21-08-2017
Violência em Barcelona é um ataque à liberdade e democracia na Europa
18-08-2017
Peritos da ONU preocupados com política da União Europeia para o Mar Mediterrâneo
17-08-2017
Código italo-europeu de busca e salvamento pode aumentar mortes no Mediterrâneo, alerta perita das Nações Unidas
16-08-2017
Peritos da ONU condenam violência de Charlottesville e alertam para aumento do racismo nos EUA
Paginação
Primeira página
« Primeira
Página anterior
‹‹
…
Página
4
Página
5
Página
6
Página
7
Página atual
8
Página
9
Página
10
Página
11
Página
12
…
Próxima página
››
Última página
Última »
