Resultados

37 resultados
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Ciência, tecnologia
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-2007
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos no Domínio da Marinha Mercante
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-2007
Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos em Matéria de Controlo de Fronteiras e de Fluxos Migratórios
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-09-1999
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos Relativa à Assistência às Pessoas Detidas e à Transferência das Pessoas Condenadas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-11-1998
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Segurança social
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-11-1998
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos Relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-11-1998
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1997
Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Amizade e cooperação
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-05-1994
Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-09-1993
Protocolo Financeiro entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-06-1993