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Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 2 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Extradição
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-07-2005
Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 3 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre auxílio judiciário mútuo
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-07-2005
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-05-2000
Protocolo entre Portugal e os Estados Unidos da América sobre o Processo de Deportação de Cidadãos Portugueses dos Estados Unidos da América e de Cidadãos Americanos em Portugal
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-05-2000
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cobrança de Alimentos
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária civil
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-05-2000
Acordo por Troca de Notas de 22 de Junho de 1999, que altera o Acordo por Troca de Notas sobre Vistos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América de 7 de Junho de 1983
Temas: Vistos
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-1999
Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-06-1995
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América Relativo à Assistência Mútua entre os Respectivos Serviços Aduaneiros
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-09-1994
Convenção e o Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-09-1994
Ajuste Administrativo para Aplicação do Acordo sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Temas: Segurança social
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-1988