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Protocolo de Cooperação no Domínio Eleitoral entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Outros
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-1995
Acordo no Domínio da Protecção Civil entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Outros
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-02-1995
Protocolo sobre o Programa INTERREG II - Portugal e Espanha, entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Outros
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-1994
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Habitação
Temas: Outros
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Acordo Relativo à Modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa,Respeitante à Utilização pela República Francesa de Certas Facilidades na Região Autónoma dos Açores
Temas: Outros
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-09-1993
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde nos Domínios do Ordenamento do Território, do Urbanismo e da Cartografia e Cadastro
Temas: Outros
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-1993
Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Outros
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-12-1992
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Índia Relativo à Restituição de Objectos e Valores
Temas: Outros
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-04-1992
Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Outros
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Outros
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-12-1990